A Atuação da FIFA na promoção dos Direitos Humanos no território dos países sede da Copa do Mundo de Futebol

Lucas Monte de Macedo Sampaio (*)

O presente trabalho trata do papel e atuação da FIFA na promoção dos Direitos Humanos no território dos países-sede no principal megaevento da entidade, a Copa do Mundo de futebol masculino. A FIFA, Organização Internacional Não-Governamental, atua diretamente no território dos Estados escolhidos como sede, utilizando sua influência para impor-lhes demandas relacionadas aos elevados padrões do megaevento. Entretanto, no período de realização e preparação do torneio, ocorrem diversos problemas de violações aos Direitos Humanos. Assim, a FIFA, que em seu estatuto, compromete-se a respeitar e promover os Direitos Humanos reconhecidos internacionalmente, tem a capacidade de utilizar sua influência, através da Copa do Mundo, para alavancar as garantias dos Direitos Humanos nos Estados-sede. Assim, o presente trabalho pretende contribuir para o estudo do papel das Organizações Não-Governamentais desportivas na promoção dos Direitos Humanos e para a pesquisa acadêmica em volta da Copa do Mundo, delimitando-se à matéria de Direitos Humanos. Nesse contexto, objetiva-se com o trabalho: explicar a estrutura da FIFA e da Copa do Mundo e sua relação jurídica com o Estado-sede; identificar a política de Direitos Humanos da FIFA e seu papel nesta matéria e; através da análise dos casos de violações destes direitos que ocorreram nos megaeventos de 2010 a 2022, analisar a atuação da FIFA na promoção de Direitos Humanos nos territórios dos Estados-sede. A presente pesquisa é descritiva, e foi utilizado o método lógico-dedutivo com a revisão da literatura e a pesquisa documental, por meio de normas legais e diretrizes de Estados, Organizações Internacionais e Organizações Não-Governamentais. Em resumo, os resultados da pesquisa identificaram que a FIFA, através das medidas estabelecidas em sua política, tornou-se capaz de utilizar sua influência e prestígio para promover um legado positivo de Direitos Humanos nos países-sede de seus megaeventos. Em conclusão, analisa-se que a FIFA, desde o período de preparação da Copa do Mundo de 2018, passou a desenvolver práticas condizentes com seu comprometimento em promover os Direitos Humanos através dos megaeventos, ainda que exista potencial para maiores impactos.

Palavras-chave: Autonomia da vontade; Contratos internacionais; Direito Internacional Privado.

Sobre os autores

Lucas Monte de Macedo Sampaio

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Entusiasta do estudo do Direito Internacional e Megaeventos Esportivos. Pesquisador do OBDI na linha de Direito Internacional Privado