Artigo aprovado no 20° CBDI: “O Primado do Direito Internacional no Direito Tributário Brasileiro: uma análise da matéria de dupla tributação internacional na jurisprudência do STJ”

É com grande alegria que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “O Primado do Direito Internacional no Direito Tributário Brasileiro: uma análise da matéria de dupla tributação internacional na jurisprudência do STJ” para apresentação no 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI), bem como para publicação nos anais desse congresso.

O trabalho é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas pela pesquisadora Isabelle Cristinne Morais e pelo Prof. Dr. Marco Bruno Miranda dentro da linha de pesquisa Direito Internacional e Jurisdição, do OBDI.

Isabelle Cristinne Morais é graduanda em Direito pela UFRN e pesquisadora do OBDI na linha de Direito Internacional e Jurisdição.

Marco Bruno Miranda é Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito, Professor da UFRN e Coordenador-Geral do OBDI.

Parabenizamos os autores pelo artigo aceito!

O 20° CBDI terá como tema central o “Direito Internacional em expansão: estado da arte”