É com grande satisfação que convidamos a todos os estudantes e professores do curso de Direito e demais público interno e externo da Universidade para participar, no próximo dia 06/03, às 8h30, do evento “Identidade: histórias por trás do processo – O primeiro caso de apatridia reconhecido no Brasil”.
Na ocasião, teremos a honra de receber alguns dos envolvidos no inédito processo judicial que culminou no reconhecimento do status de apátrida e consequente concessão de nacionalidade brasileira a Andrimana Buyoya Habizimana, tornando-se o primeiro caso de reconhecimento do status de apátridas pelo Judiciário brasileiro.
O evento ocorrerá de forma presencial, no auditório do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas I (NEPSA I), da UFRN. Será emitido certificado de participação no evento mediante inscrição (tiny.cc/obdi-inscricao).
Como palestrantes, teremos as seguintes presenças:
• Dr. Edilson Nobre, Desembargador Federal, Presidente do TRF-5, e responsável pelo caso em comento quando Juiz Federal da JFRN;
• Dr. Marcos Guerra, advogado e patrono da causa;
• Dra. Ana Luiza Cerqueira (@analucl), egressa do curso de Direito da UFRN e que atuou no caso quando aluna do NPJ/UFRN;
• Dr. Thiago Oliveira Moreira (@thiagoliveiramoreira), professor da UFRN, coordenador do PPGD/UFRN e pesquisador em migrações internacionais;
• Dr. Pedro Levi Oliveira (@pedro.lvi), advogado e pesquisador em migrações internacionais;
• Dr. Thales Dantas (@thales.dantas_), Presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN, @ceram.rn) e Coordenador do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACCERAM, @fonacceram).
Informações do evento:
• Data: 06/03/2023
• Horário: 8h30
• Inscrições: tiny.cc/obdi-inscricao