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Nosso arquivo de postagens.

Capítulo de livro publicado: Mail-order Brides’ and Their Possible Framework as International Trafficking in Persons: a Study in the Light of the Palermo Protocol

É com muita felicidade que divulgamos a publicação do artigo intitulado “Mail-order Brides’ and Their Possible Framework as International Trafficking in Persons: a Study in the Light of the Palermo Protocol” como capítulo de livro no volume III da obra Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, organizado pela Profa.…

por OBDI-RN

Apresentação de Trabalho no I Congresso Brasileiro de Direito Aplicado – CBDA: “A Efetividade da Medida Cautelar no Âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: uma análise do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”

É com muita felicidade que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “A Efetividade da Medida Cautelar no Âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: uma análise do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte” para apresentação no 1º Congresso Brasileiro de Direito Aplicado (CBDA), organizado pela Insigne Acadêmica (@insigneacademica), bem como para publicação…

por OBDI-RN

Palestra: “A Contribuição do Tribunal Internacional do Direito do Mar ao Direito Internacional

Na próxima quinta-feira, dia 29/09, às 19h30, teremos a honra de receber a Profa. Ma. Giselle Amorim em nosso Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco. A palestra será transmitida pelo canal do OBDI no YouTube (tiny.cc/obdi) e debaterá “A Contribuição do Tribunal Internacional do Direito do Mar ao Direito Internacional”. Será emitido certificado de…

por OBDI-RN

Artigo aprovado no 20° CBDI: “O Primado do Direito Internacional no Direito Tributário Brasileiro: uma análise da matéria de dupla tributação internacional na jurisprudência do STJ”

É com grande alegria que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “O Primado do Direito Internacional no Direito Tributário Brasileiro: uma análise da matéria de dupla tributação internacional na jurisprudência do STJ” para apresentação no 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI), bem como para publicação nos anais…

por OBDI-RN

Professor Dr. Thiago Oliveira Moreira palestrará no 20° CBDI

Ainda na divulgação das participações do OBDI no XX Congresso Brasileiro de Direito Internacional, temos o prazer de informar a presença do Professor Dr. Thiago Oliveira Moreira, que proferirá palestra com a temática “A relação entre o Direito Interamericano dos Direitos Humanos e o Direito Estatal: um estudo à luz da nova ordem constitucional chilena”.…

por OBDI-RN

Dia Nacional dos Direitos Humanos

Neste dia 12/08, o Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos! Os Direitos Humanos são estimados e respeitados internacionalmente desde a Declaração da ONU de 1948. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconhece e valoriza estes direitos. Todos os anos, esta data é comemorada nacionalmente…

por OBDI-RN

Trabalho aceito no 20° CBDI: “Sentenças estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o estado da arte e perspectivas para o futuro”

É com grande alegria que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “Sentenças estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o estado da arte e perspectivas para o futuro” para apresentação no 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) da Academia Brasileira de Direito Internacional, bem como para publicação nos anais desse congresso. O trabalho é fruto das atividades…

por OBDI-RN

Fórum Nacional de Conselhos e Comitês para Refugiados e Migrantes

Na última terça-feira (26/07) o Prof. Dr. Thiago Oliveira e o pesquisador Pedro Vale, membros do OBDI, participaram do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês para Refugiados e Migrantes, que ocorreu no Centro de Convenções do estado, em Natal, o evento é de relevância para ampliar as discussões sobre os temas relacionados aos refugiados e…

por OBDI-RN

Dia Nacional do Pesquisador

Neste dia 08/07, o Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte destaca a relevância daqueles que se dedicam à pesquisa científica e que contribuem diariamente para os avanços da sociedade. Por meio da ciência, e dos trabalhos científicos nas mais diversas áreas do saber, conseguimos compreender um pouco melhor o meio em que…

por OBDI-RN

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