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Palestra: Governança do Oceano e Segurança Alimentar

Palestra: Governança do Oceano e Segurança Alimentar O OBDI promoverá, no dia 23 de setembro de 2021, às 17hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Governança do Oceano e Segurança Alimentar”, com a palestrante Ms. Samira Scoton . Samira é Doutoranda em Estudos Marítimos pelo Programa… Ler mais

Os MLATs Vigentes no Brasil e as Implicações na Soberania Contemporânea: Internacionalização, Territorialidade e Jurisdição

Os MLATs Vigentes no Brasil e as Implicações na Soberania Contemporânea Internacionalização, Territorialidade e Jurisdição Raphael Rodrigues Valença de Oliveira (*)Marco Bruno Miranda Clementino (**) O presente trabalho analisará os contornos jurídicos do princípio da soberania quando diante de imbróglios transnacionais regulados por Tratados de Assistência Jurídica Mútua (MLATs). Outrossim, buscar-se-á contextualizar o atual momento… Ler mais

Reformulando Promessas: das Teorias e Objetivos dos Sistemas de Propriedade Intelectual

Reformulando Promessas Das Teorias e Objetivos dos Sistemas de Propriedade Intelectual Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (*) Opositores à propriedade intelectual vêm ganhando forças em setores da academia e na sociedade civil. O presente estudo objetiva, através de revisão bibliográfica e do método lógico-dedutivo, analisar algumas críticas postas por tais grupos. Para isso, consideram-se teorias… Ler mais

Bruxas ou Vítimas? A perseguição de mulheres acusadas de bruxaria na Tanzânia à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Bruxas ou Vítimas? A Perseguição de Mulheres Acusadas de Bruxaria na Tanzânia à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos Letícia Lopes Borja (*) Partindo-se do atual contexto de violação generalizada dos direitos humanos na Tanzânia, onde se perpetuam movimentos ainda pouco investigados de perseguição por acusações de bruxaria, o presente artigo elegeu como objetivo… Ler mais

Palestra: Independência do árbitro na arbitragem comercial internacional

Palestra: Independência do árbitro na arbitragem comercial internacional O OBDI promoverá, no dia 12 de agosto de 2021, às 20hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Independência do árbitro na arbitragem comercial internacional”, com a palestrante Prof. Dra.  Isabel Miranda. Isabel Miranda é Doutra e Mestre… Ler mais

Trabalho aceito no CBDI: “Limites da cooperação jurídica internacional: análise do caso George Owen Kew Prince”

Trabalho aceito no CBDI: “Limites da cooperação jurídica internacional: análise do caso George Owen Kew Prince” A pesquisadora Beatriz Frade Oliveira, membro da linha de Direito Internacional Privado, e o Prof. Dr. Diogo Pignataro, orientador da mesma linha, tiveram draft aceito no 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional da Academia Brasileira de Direito Internacional.

Trabalho aceito no CBDI: “‘You’re Fake News’: Estudo sobre Democracia, Soberania e Territorialidade ante Notícias Fraudulentas”

Trabalho aceito no CBDI: “‘You’re Fake News’: Estudo sobre Democracia, Soberania e Territorialidade ante Notícias Fraudulentas” A graduanda Clara Alice Bandeira de Moura, membro da linha de Direito Internacional e Jurisdição, e a Profa. Dra. Ana Beatriz Presgrave, orientadora da linha de Direito Internacional nos Tribunais, tiveram seu trabalho aprovado para apresentação no 19º Congresso… Ler mais

Trabalho aceito no CBDI: “A (des)localização das arbitragens internacionais eletrônicas: importância de critérios definidores da sede”

Trabalho aceito no CBDI: “A (des)localização das arbitragens internacionais eletrônicas: importância de critérios definidores da sede” Ronald Adomaitis, pesquisador da linha de Direito Internacional Privado, e Prof. Dr. Diogo Pignataro, orientador da mesma linha, tiveram seu trabalho aprovado para apresentação no 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional da Academia Brasileira de Direito Internacional, bem como… Ler mais

Trabalho aceito no CBDI: “Manipulação algorítmica de dados e democracia: impactos do cyberespaço na soberania e territorialidade”

Trabalho aceito no CBDI: “Manipulação algorítmica de dados e democracia: impactos do cyberespaço na soberania e territorialidade”  Maíra Arcoverde e o Prof. Dr. Marco Bruno Miranda, pesquisadora e orientador, respectivamente, na linha de Direito Internacional e Jurisdição, tiveram seu trabalho aprovado para apresentação no 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional da Academia Brasileira de Direito… Ler mais

Trabalho aceito no CBDI: ” Conectando pontos: Cooperação Jurídica Internacional e os Desafios Impostos pelas Redes Distribuídas”

Trabalho aceito no CBDI: ” Conectando pontos: Cooperação Jurídica Internacional e os Desafios Impostos pelas Redes Distribuídas” Os graduandos Jorge Enrique de Azevedo Tinoco e Pedro Emannuel Medeiros Machado e professor  Dr. Marco Bruno Miranda, tiveram seu trabalho aprovado para apresentação no 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional da Academia Brasileira de Direito Internacional, bem… Ler mais

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