Nosso arquivo de postagens.
Todos os anos o dia 20/06 é lembrado como dia Mundial do Refugiado, a data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano 2000. Hoje, o Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte demonstra sua admiração e respeito para com as pessoas que foram obrigadas a sair de suas casas e… Ler mais
É com muita alegria que o OBDI parabeniza Pedro Augusto Costa Vale, pesquisador da linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos, pela sua atuação na V Simulação da União Europeia no Brasil. O evento foi promovido pela Delegação da União Europeia no Brasil e pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). A simulação ocorreu durante os… Ler mais
No uso da atribuição que dispõe o art. 16, II do Regimento Interno, o secretário-geral convoca todos os membros para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA GESTÃO para o ano civil 2022, a ocorrer no dia 02 de maio de 2022, às 20:30 (vinte horas e trinta minutos) em primeira convocação e,… Ler mais
Processo Seletivo aberto para novos pesquisadores! O Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI) declara oficialmente aberto o processo seletivo para novos membros! A seleção se dará em duas etapas: (i) preenchimento do formulário disponível clicando aqui; (ii) entrevista cm os selecionados da primeira etapa. As inscrições poderão ser feitas até o… Ler mais
Palestra: Adoção Internacional e Memória Social O OBDI promoverá, no dia 28 de março de 2022, às 19:30hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Adoção Internacional e Memória Social”, com a palestrante Dra. Letícia Leidens. Letícia Leidens é é professora da Universidade Federal Fluminense e Doutora… Ler mais
Coordenar para não Falhar: A Copropriedade de Patentes produzidas em regime de Cooperação Internacional para o desenvolvimento de tecnologias Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (*) A cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias é uma prática cada vez mais comum no âmbito das instituições voltadas às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Os produtos alcançados… Ler mais
O Controle de Convencionalidade Aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRG no RHC nº 136.961-RJ Myqueas Bruce Wyllys da Silva Carvalho (*) O presente t Através do julgamento do Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus nº 136.961 – RJ, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de aplicação do controle de convencionalidade… Ler mais
A Atuação da FIFA na promoção dos Direitos Humanos no território dos países sede da Copa do Mundo de Futebol Lucas Monte de Macedo Sampaio (*) O presente trabalho trata do papel e atuação da FIFA na promoção dos Direitos Humanos no território dos países-sede no principal megaevento da entidade, a Copa do Mundo de… Ler mais
Palestra: Anti-SUITS e a Convenção de Nova York O OBDI promoverá, no dia 22 de fevereiro de 2022, às 19:30hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Anti-SUITS e a Convenção de Nova York”, com o palestrante Dr. Bernard Potsch. Bernard Potsch é doutor em Direito Internacional… Ler mais
Você sabe qual foi o tratado internacional mais antigo do mundo? Os tratados internacionais são acordos formais, concluídos entre sujeitos do Direito Internacional Público e que visam a produção de efeitos de direito para as partes contratantes. Apesar de ocuparem uma posição central na sociedade contemporânea, sua origem parece ser mais antiga do que se… Ler mais
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