Nosso arquivo de postagens.
É com grande satisfação que convidamos a todos os estudantes e professores do curso de Direito e demais público interno e externo da Universidade para participar, no próximo dia 06/03, às 8h30, do evento “Identidade: histórias por trás do processo – O primeiro caso de apatridia reconhecido no Brasil”. Na ocasião, teremos a honra de…
É com muita felicidade que divulgamos a publicação do artigo intitulado “Mail-order Brides’ and Their Possible Framework as International Trafficking in Persons: a Study in the Light of the Palermo Protocol” como capítulo de livro no volume III da obra Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, organizado pela Profa.…
É com muita felicidade que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “A Efetividade da Medida Cautelar no Âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: uma análise do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte” para apresentação no 1º Congresso Brasileiro de Direito Aplicado (CBDA), organizado pela Insigne Acadêmica (@insigneacademica), bem como para publicação…
Na próxima quinta-feira, dia 29/09, às 19h30, teremos a honra de receber a Profa. Ma. Giselle Amorim em nosso Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco. A palestra será transmitida pelo canal do OBDI no YouTube (tiny.cc/obdi) e debaterá “A Contribuição do Tribunal Internacional do Direito do Mar ao Direito Internacional”. Será emitido certificado de…
Na próxima segunda, dia 29/08, às 19h30, teremos a honra de receber a Profa. Dra. Cátia Liczbinski em nosso Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco. A palestra será transmitida pelo canal do OBDI no YouTube (tiny.cc/obdi) e debaterá “A Violência de Gênero no Âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos”. Será emitido certificado de…
É com grande alegria que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “O Primado do Direito Internacional no Direito Tributário Brasileiro: uma análise da matéria de dupla tributação internacional na jurisprudência do STJ” para apresentação no 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI), bem como para publicação nos anais…
Ainda na divulgação das participações do OBDI no XX Congresso Brasileiro de Direito Internacional, temos o prazer de informar a presença do Professor Dr. Thiago Oliveira Moreira, que proferirá palestra com a temática “A relação entre o Direito Interamericano dos Direitos Humanos e o Direito Estatal: um estudo à luz da nova ordem constitucional chilena”.…
Neste dia 12/08, o Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos! Os Direitos Humanos são estimados e respeitados internacionalmente desde a Declaração da ONU de 1948. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconhece e valoriza estes direitos. Todos os anos, esta data é comemorada nacionalmente…
É com grande alegria que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “Sentenças estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o estado da arte e perspectivas para o futuro” para apresentação no 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) da Academia Brasileira de Direito Internacional, bem como para publicação nos anais desse congresso. O trabalho é fruto das atividades…
Na última terça-feira (26/07) o Prof. Dr. Thiago Oliveira e o pesquisador Pedro Vale, membros do OBDI, participaram do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês para Refugiados e Migrantes, que ocorreu no Centro de Convenções do estado, em Natal, o evento é de relevância para ampliar as discussões sobre os temas relacionados aos refugiados e…
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