É com muita felicidade que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “A Efetividade da Medida Cautelar no Âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: uma análise do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte” para apresentação… Ler mais
É com grande alegria que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “O Primado do Direito Internacional no Direito Tributário Brasileiro: uma análise da matéria de dupla tributação internacional na jurisprudência do STJ” para apresentação no 20º Congresso Brasileiro… Ler mais
É com grande alegria que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “Sentenças estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o estado da arte e perspectivas para o futuro” para apresentação no 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) da Academia Brasileira… Ler mais
Neste dia 08/07, o Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte destaca a relevância daqueles que se dedicam à pesquisa científica e que contribuem diariamente para os avanços da sociedade. Por meio da ciência, e dos… Ler mais
Coordenar para não Falhar: A Copropriedade de Patentes produzidas em regime de Cooperação Internacional para o desenvolvimento de tecnologias Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (*) A cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias é uma prática cada vez… Ler mais
O Controle de Convencionalidade Aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRG no RHC nº 136.961-RJ Myqueas Bruce Wyllys da Silva Carvalho (*) O presente t Através do julgamento do Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus nº… Ler mais
A Atuação da FIFA na promoção dos Direitos Humanos no território dos países sede da Copa do Mundo de Futebol Lucas Monte de Macedo Sampaio (*) O presente trabalho trata do papel e atuação da FIFA na promoção… Ler mais
Autonomia da Vontade: elemento de conexão válido para determinação da legislação aplicável aos contratos internacionais? Heloísa Teixeira Araújo da Silva (*) Palavras-chave: Autonomia da vontade; Contratos internacionais; Direito Internacional Privado. Sobre os autores Heloísa Teixeira Araújo da Silva… Ler mais
A Autonomia da Vontade das Partes como Regra de Conexão no Direito Internacional Privado Brasileiro Gabriel Lins Procópio de Moura (*)Matheus Salatiel Borges Corrêa (**)Riverton Ferreira Viana (***) Este trabalho aborda a temática do princípio da autonomia da… Ler mais
Processo de Execução e Novas Tecnologias: a dificuldade na penhora de criptomoedas e da cooperação internacional Eduardo Chalita Cavalcanti Mansur (*) Lucas Vinícius Marinheiro Barros (**) Este artigo objetiva apontar as razões pelas quais as criptomoedas precisam de… Ler mais
A Aplicação da Convenção de Belém do Pará na Proteção das Mulheres Trans O caso Vicky Hernández y Otras vs. Honduras Joel Vidal de Negreiros Neto (*)Thiago Oliveira Moreira (**) Sobre os autores Joel Vidal de Negreiros Neto… Ler mais
A Proteção Integral da Criança a Partir da Aplicação do Princípio do Non-Refoulement: uma análise à luz do caso Família Pacheco Tineo vs Bolívia Brenda Almerinda Araújo Miranda (*) Palavras-chave: Refúgio. Princípio do non-refoulement. Direitos da Criança. Corte… Ler mais
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