Trabalho aceito no 20° CBDI: “Sentenças estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o estado da arte e perspectivas para o futuro”

É com grande alegria que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “Sentenças estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o estado da arte e perspectivas para o futuro” para apresentação no 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) da Academia Brasileira… Ler mais

Dia Nacional do Pesquisador

Neste dia 08/07, o Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte destaca a relevância daqueles que se dedicam à pesquisa científica e que contribuem diariamente para os avanços da sociedade. Por meio da ciência, e dos… Ler mais

Coordenar para não Falhar: A Copropriedade de Patentes produzidas em regime de Cooperação Internacional para o desenvolvimento de tecnologias

Coordenar para não Falhar: A Copropriedade de Patentes produzidas em regime de Cooperação Internacional para o desenvolvimento de tecnologias Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (*) A cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias é uma prática cada vez… Ler mais

O Controle de Convencionalidade Aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRG no RHC nº 136.961-RJ

O Controle de Convencionalidade Aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRG no RHC nº 136.961-RJ Myqueas Bruce Wyllys da Silva Carvalho (*) O presente t Através do julgamento do Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus nº… Ler mais

A Atuação da FIFA na promoção dos Direitos Humanos no território dos países sede da Copa do Mundo de Futebol

A Atuação da FIFA na promoção dos Direitos Humanos no território dos países sede da Copa do Mundo de Futebol Lucas Monte de Macedo Sampaio (*) O presente trabalho trata do papel e atuação da FIFA na promoção… Ler mais

Autonomia da Vontade: elemento de conexão válido para determinação da legislação aplicável aos contratos internacionais?

Autonomia da Vontade: elemento de conexão válido para determinação da legislação aplicável aos contratos internacionais? Heloísa Teixeira Araújo da Silva (*) Palavras-chave: Autonomia da vontade; Contratos internacionais; Direito Internacional Privado. Sobre os autores Heloísa Teixeira Araújo da Silva… Ler mais

A Autonomia da Vontade das Partes como Regra de Conexão no Direito Internacional Privado Brasileiro

A Autonomia da Vontade das Partes como Regra de Conexão no Direito Internacional Privado Brasileiro Gabriel Lins Procópio de Moura (*)Matheus Salatiel Borges Corrêa (**)Riverton Ferreira Viana (***) Este trabalho aborda a temática do princípio da autonomia da… Ler mais

Processo de Execução e Novas Tecnologias: a dificuldade na penhora de criptomoedas e da cooperação internacional

Processo de Execução e Novas Tecnologias: a dificuldade na penhora de criptomoedas e da cooperação internacional Eduardo Chalita Cavalcanti Mansur (*) Lucas Vinícius Marinheiro Barros (**) Este artigo objetiva apontar as razões pelas quais as criptomoedas precisam de… Ler mais

A Aplicação da Convenção de Belém do Pará na Proteção das Mulheres Trans: O caso Vicky Hernández y Otras vs. Honduras

A Aplicação da Convenção de Belém do Pará na Proteção das Mulheres Trans O caso Vicky Hernández y Otras vs. Honduras Joel Vidal de Negreiros Neto (*)Thiago Oliveira Moreira (**) Sobre os autores Joel Vidal de Negreiros Neto… Ler mais

A Proteção Integral da Criança a Partir da Aplicação do Princípio do Non-Refoulement: uma análise à luz do caso Família Pacheco Tineo vs Bolívia

A Proteção Integral da Criança a Partir da Aplicação do Princípio do Non-Refoulement: uma análise à luz do caso Família Pacheco Tineo vs Bolívia Brenda Almerinda Araújo Miranda (*) Palavras-chave: Refúgio. Princípio do non-refoulement. Direitos da Criança. Corte… Ler mais

A Possibilidade Jurídica de Cobrança de Dívidas Decorrentes de Jogos de Azar Contraídas em Solo Estrangeiros: uma análise à luz do REsp 1.628.974-SP

A Possibilidade Jurídica de Cobrança de Dívidas Decorrentes de Jogos de Azar Contraídas em Solo Estrangeiros uma análise à luz do REsp 1.628.974-SP Arthur Victor de Lima Paiva (*) Denis de Oliveira Silva (**) Gustavo Costa Ramalho Leite… Ler mais

Análise da Conduta da ANVISA ao Suspender Partida de Futebol entre Brasil e Argentina à Luz do Direito Internacional Privado

Análise da Conduta da ANVISA ao Suspender Partida de Futebol entre Brasil e Argentina à Luz do Direito Internacional Privado Ariel Clyde Arruda Skeete (*) Palavras-chave: Elementos de conexão, Direito Internacional Privado, Partida de Futebol, Brasil, Argentina. Sobre… Ler mais