Bruxas ou Vítimas? A perseguição de mulheres acusadas de bruxaria na Tanzânia à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Bruxas ou Vítimas? A Perseguição de Mulheres Acusadas de Bruxaria na Tanzânia à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos Letícia Lopes Borja (*) Partindo-se do atual contexto de violação generalizada dos direitos humanos na Tanzânia, onde se… Ler mais

Onde Está Wally? Uma Análise Acerca do Status dos Tratados de Direito Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Onde Está Wally? Uma Análise Acerca do Status dos Tratados de Direito Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto (*) O presente trabalho busca a identificação do status dos tratados que versem sobre Direito Tributário… Ler mais

Uma Breve História da Importação no Direito Patentário: de tática para incorporação de tecnologias estrangeiras à harmonização internacional

Uma Breve História da Importação no Direito Patentário: de tática para incorporação de tecnologias estrangeiras à harmonização internacional Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (*) Palavras-chave: Direito Patentário, Propriedade Intelectual, Importação. Introdução O princípio da territorialidade é uma das… Ler mais

Os 72 Anos da DUDH e os Avanços na Luta Contra a Violência Doméstica no Brasil

Os 72 Anos da DUDH e os Avanços na Luta Contra a Violência Doméstica no Brasil Joel Vidal de Negreiros Neto (*) e Letícia Lopes Borja (**) O presente trabalho faz parte de uma série de quatro artigos… Ler mais

Publique em nosso site

Convidamos acadêmicos e profissionais do direito a publicarem seus textos autorais em nosso site. Com isso, esperamos contribuir com os estudos jurídicos em âmbito internacional ao disponibilizar artigos que proponham uma reflexão acerca de matérias do direito que… Ler mais