Coordenar para não Falhar: A Copropriedade de Patentes produzidas em regime de Cooperação Internacional para o desenvolvimento de tecnologias Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (*) A cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias é uma prática cada vez… Ler mais
Processo de Execução e Novas Tecnologias: a dificuldade na penhora de criptomoedas e da cooperação internacional Eduardo Chalita Cavalcanti Mansur (*) Lucas Vinícius Marinheiro Barros (**) Este artigo objetiva apontar as razões pelas quais as criptomoedas precisam de… Ler mais
Os MLATs Vigentes no Brasil e as Implicações na Soberania Contemporânea Internacionalização, Territorialidade e Jurisdição Raphael Rodrigues Valença de Oliveira (*)Marco Bruno Miranda Clementino (**) O presente trabalho analisará os contornos jurídicos do princípio da soberania quando diante… Ler mais
Trabalho aceito no CBDI: “Limites da cooperação jurídica internacional: análise do caso George Owen Kew Prince” A pesquisadora Beatriz Frade Oliveira, membro da linha de Direito Internacional Privado, e o Prof. Dr. Diogo Pignataro, orientador da mesma linha,… Ler mais
Trabalho aceito no CBDI: ” Conectando pontos: Cooperação Jurídica Internacional e os Desafios Impostos pelas Redes Distribuídas” Os graduandos Jorge Enrique de Azevedo Tinoco e Pedro Emannuel Medeiros Machado e professor Dr. Marco Bruno Miranda, tiveram seu trabalho… Ler mais
Palestra: O Futuro da Cooperação Jurídica Internacional no Brasil: caminhos pós Lava-Jato, CPC 2015 e LGPD O OBDI promoveu, no dia 23 de novembro de 2020, às 19h00min, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional… Ler mais
Você Sabia? Carta Rogatória Você sabe o que é carta rogatória? Nesse vídeo, o Professor Marco Bruno Miranda Clementino explica rapidamente o que é a carta rogatória e como ela pode ser utilizada.
A Cooperação Jurídica Internacional e a ADC 51 Para quem o juiz recorre quando precisa saber quem está por trás de um perfil fake? E se esse perfil não for de um brasileiro? De que forma ele teria… Ler mais
Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte 