Autonomia da Vontade: elemento de conexão válido para determinação da legislação aplicável aos contratos internacionais?

Autonomia da Vontade: elemento de conexão válido para determinação da legislação aplicável aos contratos internacionais? Heloísa Teixeira Araújo da Silva (*) Palavras-chave: Autonomia da vontade; Contratos internacionais; Direito Internacional Privado. Sobre os autores Heloísa Teixeira Araújo da Silva… Ler mais

A Autonomia da Vontade das Partes como Regra de Conexão no Direito Internacional Privado Brasileiro

A Autonomia da Vontade das Partes como Regra de Conexão no Direito Internacional Privado Brasileiro Gabriel Lins Procópio de Moura (*)Matheus Salatiel Borges Corrêa (**)Riverton Ferreira Viana (***) Este trabalho aborda a temática do princípio da autonomia da… Ler mais

A Possibilidade Jurídica de Cobrança de Dívidas Decorrentes de Jogos de Azar Contraídas em Solo Estrangeiros: uma análise à luz do REsp 1.628.974-SP

A Possibilidade Jurídica de Cobrança de Dívidas Decorrentes de Jogos de Azar Contraídas em Solo Estrangeiros uma análise à luz do REsp 1.628.974-SP Arthur Victor de Lima Paiva (*) Denis de Oliveira Silva (**) Gustavo Costa Ramalho Leite… Ler mais

Análise da Conduta da ANVISA ao Suspender Partida de Futebol entre Brasil e Argentina à Luz do Direito Internacional Privado

Análise da Conduta da ANVISA ao Suspender Partida de Futebol entre Brasil e Argentina à Luz do Direito Internacional Privado Ariel Clyde Arruda Skeete (*) Palavras-chave: Elementos de conexão, Direito Internacional Privado, Partida de Futebol, Brasil, Argentina. Sobre… Ler mais

Palestra: Governança do Oceano e Segurança Alimentar

Palestra: Governança do Oceano e Segurança Alimentar O OBDI promoverá, no dia 23 de setembro de 2021, às 17hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Governança do Oceano e… Ler mais

Palestra: Independência do árbitro na arbitragem comercial internacional

Palestra: Independência do árbitro na arbitragem comercial internacional O OBDI promoverá, no dia 12 de agosto de 2021, às 20hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Independência do árbitro… Ler mais

Trabalho aceito no CBDI: “Limites da cooperação jurídica internacional: análise do caso George Owen Kew Prince”

Trabalho aceito no CBDI: “Limites da cooperação jurídica internacional: análise do caso George Owen Kew Prince” A pesquisadora Beatriz Frade Oliveira, membro da linha de Direito Internacional Privado, e o Prof. Dr. Diogo Pignataro, orientador da mesma linha,… Ler mais

Trabalho aceito no CBDI: “A (des)localização das arbitragens internacionais eletrônicas: importância de critérios definidores da sede”

Trabalho aceito no CBDI: “A (des)localização das arbitragens internacionais eletrônicas: importância de critérios definidores da sede” Ronald Adomaitis, pesquisador da linha de Direito Internacional Privado, e Prof. Dr. Diogo Pignataro, orientador da mesma linha, tiveram seu trabalho aprovado… Ler mais

Trabalho aceito no CBDI: “A filiação das crianças geradas por gestantes substitutas: diálogo entre cortes”

Trabalho aceito no CBDI: “A filiação das crianças geradas por gestantes substitutas: diálogo entre cortes” A Mestre Débora Medeiros Teixeira de Araújo, pesquisadora da linha Direito Internacional Privado, teve seu trabalho aprovado para apresentação no 19º Congresso Brasileiro… Ler mais

Pesquisadora terá obra discutida em evento de Direito Internacional

Pesquisadora terá obra discutida em evento de Direito Internacional No próximo dia 08/07, a pesquisadora Débora Medeiros, da linha de Direito Internacional Privado, fará exposição para discussão do seu livro “O contrato internacional de gestação por substituição e… Ler mais

Apresentação da Linha de Direito Internacional Privado

Apresentação da Linha de Direito Internacional Privado Hoje apresentamos a linha de pesquisa em Direito Internacional Privado! A linha é coordenada pelo Professor Diogo Pignataro e estuda as relações jurídicas transfronteiriças particulares. Gostaríamos de lembrar a todos que… Ler mais