Palestra: Adoção Internacional e Memória Social

Palestra: Adoção Internacional e Memória Social O OBDI promoverá, no dia 28 de março de 2022, às 19:30hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Adoção Internacional e Memória Social”,… Ler mais

A Atuação da FIFA na promoção dos Direitos Humanos no território dos países sede da Copa do Mundo de Futebol

A Atuação da FIFA na promoção dos Direitos Humanos no território dos países sede da Copa do Mundo de Futebol Lucas Monte de Macedo Sampaio (*) O presente trabalho trata do papel e atuação da FIFA na promoção… Ler mais

Palestra: Anti-SUITS e a Convenção de Nova York

Palestra: Anti-SUITS e a Convenção de Nova York O OBDI promoverá, no dia 22 de fevereiro de 2022, às 19:30hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Anti-SUITS e a… Ler mais

Autonomia da Vontade: elemento de conexão válido para determinação da legislação aplicável aos contratos internacionais?

Autonomia da Vontade: elemento de conexão válido para determinação da legislação aplicável aos contratos internacionais? Heloísa Teixeira Araújo da Silva (*) Palavras-chave: Autonomia da vontade; Contratos internacionais; Direito Internacional Privado. Sobre os autores Heloísa Teixeira Araújo da Silva… Ler mais

A Autonomia da Vontade das Partes como Regra de Conexão no Direito Internacional Privado Brasileiro

A Autonomia da Vontade das Partes como Regra de Conexão no Direito Internacional Privado Brasileiro Gabriel Lins Procópio de Moura (*)Matheus Salatiel Borges Corrêa (**)Riverton Ferreira Viana (***) Este trabalho aborda a temática do princípio da autonomia da… Ler mais

A Possibilidade Jurídica de Cobrança de Dívidas Decorrentes de Jogos de Azar Contraídas em Solo Estrangeiros: uma análise à luz do REsp 1.628.974-SP

A Possibilidade Jurídica de Cobrança de Dívidas Decorrentes de Jogos de Azar Contraídas em Solo Estrangeiros uma análise à luz do REsp 1.628.974-SP Arthur Victor de Lima Paiva (*) Denis de Oliveira Silva (**) Gustavo Costa Ramalho Leite… Ler mais

Análise da Conduta da ANVISA ao Suspender Partida de Futebol entre Brasil e Argentina à Luz do Direito Internacional Privado

Análise da Conduta da ANVISA ao Suspender Partida de Futebol entre Brasil e Argentina à Luz do Direito Internacional Privado Ariel Clyde Arruda Skeete (*) Palavras-chave: Elementos de conexão, Direito Internacional Privado, Partida de Futebol, Brasil, Argentina. Sobre… Ler mais

Palestra: Governança do Oceano e Segurança Alimentar

Palestra: Governança do Oceano e Segurança Alimentar O OBDI promoverá, no dia 23 de setembro de 2021, às 17hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Governança do Oceano e… Ler mais

Palestra: Independência do árbitro na arbitragem comercial internacional

Palestra: Independência do árbitro na arbitragem comercial internacional O OBDI promoverá, no dia 12 de agosto de 2021, às 20hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Independência do árbitro… Ler mais

Trabalho aceito no CBDI: “Limites da cooperação jurídica internacional: análise do caso George Owen Kew Prince”

Trabalho aceito no CBDI: “Limites da cooperação jurídica internacional: análise do caso George Owen Kew Prince” A pesquisadora Beatriz Frade Oliveira, membro da linha de Direito Internacional Privado, e o Prof. Dr. Diogo Pignataro, orientador da mesma linha,… Ler mais

Trabalho aceito no CBDI: “A (des)localização das arbitragens internacionais eletrônicas: importância de critérios definidores da sede”

Trabalho aceito no CBDI: “A (des)localização das arbitragens internacionais eletrônicas: importância de critérios definidores da sede” Ronald Adomaitis, pesquisador da linha de Direito Internacional Privado, e Prof. Dr. Diogo Pignataro, orientador da mesma linha, tiveram seu trabalho aprovado… Ler mais

Trabalho aceito no CBDI: “A filiação das crianças geradas por gestantes substitutas: diálogo entre cortes”

Trabalho aceito no CBDI: “A filiação das crianças geradas por gestantes substitutas: diálogo entre cortes” A Mestre Débora Medeiros Teixeira de Araújo, pesquisadora da linha Direito Internacional Privado, teve seu trabalho aprovado para apresentação no 19º Congresso Brasileiro… Ler mais