CONEXÃO HAIA: Um País para Chamar de Meu

CONEXÃO HAIA: Um País para Chamar de Meu Já está disponível no Spotify a mais nova iniciativa do OBDI: Conexão Haia, um #podcast dedicado ao estudo de temas de direito internacional e seus vieses práticos, a partir de discussões com… Ler mais

Autonomia da Vontade: elemento de conexão válido para determinação da legislação aplicável aos contratos internacionais?

Autonomia da Vontade: elemento de conexão válido para determinação da legislação aplicável aos contratos internacionais? Heloísa Teixeira Araújo da Silva (*) Palavras-chave: Autonomia da vontade; Contratos internacionais; Direito Internacional Privado. Sobre os autores Heloísa Teixeira Araújo da Silva… Ler mais

A Autonomia da Vontade das Partes como Regra de Conexão no Direito Internacional Privado Brasileiro

A Autonomia da Vontade das Partes como Regra de Conexão no Direito Internacional Privado Brasileiro Gabriel Lins Procópio de Moura (*)Matheus Salatiel Borges Corrêa (**)Riverton Ferreira Viana (***) Este trabalho aborda a temática do princípio da autonomia da… Ler mais

Processo de Execução e Novas Tecnologias: a dificuldade na penhora de criptomoedas e da cooperação internacional

Processo de Execução e Novas Tecnologias: a dificuldade na penhora de criptomoedas e da cooperação internacional Eduardo Chalita Cavalcanti Mansur (*) Lucas Vinícius Marinheiro Barros (**) Este artigo objetiva apontar as razões pelas quais as criptomoedas precisam de… Ler mais

Palestra: A Independência do Brasil no Cenário Internacional

Palestra: A Independência do Brasil no Cenário Internacional O OBDI promoverá, no dia 18 de outubro de 2021, às 19:30hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “A Independência do… Ler mais

A Aplicação da Convenção de Belém do Pará na Proteção das Mulheres Trans: O caso Vicky Hernández y Otras vs. Honduras

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A Proteção Integral da Criança a Partir da Aplicação do Princípio do Non-Refoulement: uma análise à luz do caso Família Pacheco Tineo vs Bolívia

A Proteção Integral da Criança a Partir da Aplicação do Princípio do Non-Refoulement: uma análise à luz do caso Família Pacheco Tineo vs Bolívia Brenda Almerinda Araújo Miranda (*) Palavras-chave: Refúgio. Princípio do non-refoulement. Direitos da Criança. Corte… Ler mais

A Possibilidade Jurídica de Cobrança de Dívidas Decorrentes de Jogos de Azar Contraídas em Solo Estrangeiros: uma análise à luz do REsp 1.628.974-SP

A Possibilidade Jurídica de Cobrança de Dívidas Decorrentes de Jogos de Azar Contraídas em Solo Estrangeiros uma análise à luz do REsp 1.628.974-SP Arthur Victor de Lima Paiva (*) Denis de Oliveira Silva (**) Gustavo Costa Ramalho Leite… Ler mais

Análise da Conduta da ANVISA ao Suspender Partida de Futebol entre Brasil e Argentina à Luz do Direito Internacional Privado

Análise da Conduta da ANVISA ao Suspender Partida de Futebol entre Brasil e Argentina à Luz do Direito Internacional Privado Ariel Clyde Arruda Skeete (*) Palavras-chave: Elementos de conexão, Direito Internacional Privado, Partida de Futebol, Brasil, Argentina. Sobre… Ler mais

O Auxílio Direto Passivo e o Juízo de Delibação pelo Juízo Federal de Primeiro Grau

O Auxílio Direto Passivo e o Juízo de Delibação pelo Juízo Federal de Primeiro Grau Túlio Martins Lima de Melo (*) Palavras-chave: Auxílio Direto Passivo; Juízo de Delibação; Cooperação Jurídica Internacional; Juízo Federal; Direito Internacional Privado; Direito Processual… Ler mais

Da Competência do Tribunal Penal Internacional para o Julgamento de Fred Waterford

Da Competência do Tribunal Penal Internacional para o Julgamento de Fred Waterford Vagno Liger de Mello Monteiro Santos (*) Sobre os autores Vagno Liger de Mello Monteiro Santos Graduando em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do… Ler mais

O Caso Yahoo.inc v. Liga Contra o Racismo e o Antissemitismo (LICRA): um olhar sobre a jurisdição no ciberespaço

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