Palestra: Adoção Internacional e Memória Social

Palestra: Adoção Internacional e Memória Social O OBDI promoverá, no dia 28 de março de 2022, às 19:30hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Adoção Internacional e Memória Social”,… Ler mais

Coordenar para não Falhar: A Copropriedade de Patentes produzidas em regime de Cooperação Internacional para o desenvolvimento de tecnologias

Coordenar para não Falhar: A Copropriedade de Patentes produzidas em regime de Cooperação Internacional para o desenvolvimento de tecnologias Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (*) A cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias é uma prática cada vez… Ler mais

O Controle de Convencionalidade Aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRG no RHC nº 136.961-RJ

O Controle de Convencionalidade Aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRG no RHC nº 136.961-RJ Myqueas Bruce Wyllys da Silva Carvalho (*) O presente t Através do julgamento do Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus nº… Ler mais

A Atuação da FIFA na promoção dos Direitos Humanos no território dos países sede da Copa do Mundo de Futebol

A Atuação da FIFA na promoção dos Direitos Humanos no território dos países sede da Copa do Mundo de Futebol Lucas Monte de Macedo Sampaio (*) O presente trabalho trata do papel e atuação da FIFA na promoção… Ler mais

Palestra: Anti-SUITS e a Convenção de Nova York

Palestra: Anti-SUITS e a Convenção de Nova York O OBDI promoverá, no dia 22 de fevereiro de 2022, às 19:30hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Anti-SUITS e a… Ler mais

Você sabe qual foi o tratado internacional mais antigo do mundo?

Você sabe qual foi o tratado internacional mais antigo do mundo? Os tratados internacionais são acordos formais, concluídos entre sujeitos do Direito Internacional Público e que visam a produção de efeitos de direito para as partes contratantes. Apesar… Ler mais

Apresentação de Trabalho no IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: “O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Situação dos Refugiados LGBTI+”

Apresentação de Trabalho no IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: “O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Situação dos Refugiados LGBTI+” Fruto das pesquisas desenvolvidas na linha de Direito Internacional… Ler mais

Apresentação de Trabalho no IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: ” Políticas públicas direcionadas à migração Warao: relação crítica quanto a sua nova posição como refugiados”

Apresentação de Trabalho no IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: ” Políticas públicas direcionadas à migração Warao: relação crítica quanto a sua nova posição como refugiados” Fruto das pesquisas desenvolvidas na… Ler mais

Apresentação de Trabalho no XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: ” O Segundo Vírus: Tráfico Internacional de Crianças em tempos de COVID-19″

Apresentação de Trabalho no XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: ” O Segundo Vírus: Tráfico Internacional de Crianças em tempos de COVID-19″ Fruto das pesquisas desenvolvidas na linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos, os pesquisadores Letícia Borja,… Ler mais

Apresentação de Trabalho no I Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico: “A Posição Brasileira em Relação à Natureza Jurídica dos Deslocados Ambientais e suas Repercussões nas Migrações por tais Razões: o caso do Sahel”

Apresentação de Trabalho no I Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico: “A Posição Brasileira em Relação à Natureza Jurídica dos Deslocados Ambientais e suas Repercussões nas Migrações por tais Razões: o caso do Sahel” Fruto das pesquisas desenvolvidas… Ler mais

Apresentação de Trabalho no XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: “O Deslocamento Forçado dos Indígenas Warao: um estudo sobre a óptica da política migratória brasileira”

Apresentação de Trabalho no XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: “O Deslocamento Forçado dos Indígenas Warao: um estudo sobre a óptica da política migratória brasileira Fruto das pesquisas desenvolvidas na linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos, os… Ler mais

Pesquisadora do OBDI é destaque no XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários

Pesquisadora do OBDI é destaque no XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários O OBDI parabeniza a pesquisadora Isabelle Morais, integrante da linha de Direito Internacional e Jurisdição, pela participação memorável no XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, no… Ler mais