EVENTO: “Identidade: histórias por trás do processo – O primeiro caso de apatridia reconhecido no Brasil”

É com grande satisfação que convidamos a todos os estudantes e professores do curso de Direito e demais público interno e externo da Universidade para participar, no próximo dia 06/03, às 8h30, do evento “Identidade: histórias por trás… Ler mais

Capítulo de livro publicado: Mail-order Brides’ and Their Possible Framework as International Trafficking in Persons: a Study in the Light of the Palermo Protocol

É com muita felicidade que divulgamos a publicação do artigo intitulado “Mail-order Brides’ and Their Possible Framework as International Trafficking in Persons: a Study in the Light of the Palermo Protocol” como capítulo de livro no volume III… Ler mais

Apresentação de Trabalho no I Congresso Brasileiro de Direito Aplicado – CBDA: “A Efetividade da Medida Cautelar no Âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: uma análise do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”

É com muita felicidade que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “A Efetividade da Medida Cautelar no Âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: uma análise do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte” para apresentação… Ler mais

Palestra: “A Contribuição do Tribunal Internacional do Direito do Mar ao Direito Internacional

Na próxima quinta-feira, dia 29/09, às 19h30, teremos a honra de receber a Profa. Ma. Giselle Amorim em nosso Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco. A palestra será transmitida pelo canal do OBDI no YouTube (tiny.cc/obdi) e… Ler mais

PALESTRA: “A Violência de Gênero no Âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos”

Na próxima segunda, dia 29/08, às 19h30, teremos a honra de receber a Profa. Dra. Cátia Liczbinski em nosso Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco. A palestra será transmitida pelo canal do OBDI no YouTube (tiny.cc/obdi) e… Ler mais

Artigo aprovado no 20° CBDI: “O Primado do Direito Internacional no Direito Tributário Brasileiro: uma análise da matéria de dupla tributação internacional na jurisprudência do STJ”

É com grande alegria que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “O Primado do Direito Internacional no Direito Tributário Brasileiro: uma análise da matéria de dupla tributação internacional na jurisprudência do STJ” para apresentação no 20º Congresso Brasileiro… Ler mais

Professor Dr. Thiago Oliveira Moreira palestrará no 20° CBDI

Ainda na divulgação das participações do OBDI no XX Congresso Brasileiro de Direito Internacional, temos o prazer de informar a presença do Professor Dr. Thiago Oliveira Moreira, que proferirá palestra com a temática “A relação entre o Direito… Ler mais

Dia Nacional dos Direitos Humanos

Neste dia 12/08, o Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos! Os Direitos Humanos são estimados e respeitados internacionalmente desde a Declaração da ONU de 1948. No Brasil, a… Ler mais

Trabalho aceito no 20° CBDI: “Sentenças estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o estado da arte e perspectivas para o futuro”

É com grande alegria que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “Sentenças estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o estado da arte e perspectivas para o futuro” para apresentação no 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) da Academia Brasileira… Ler mais

Fórum Nacional de Conselhos e Comitês para Refugiados e Migrantes

Na última terça-feira (26/07) o Prof. Dr. Thiago Oliveira e o pesquisador Pedro Vale, membros do OBDI, participaram do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês para Refugiados e Migrantes, que ocorreu no Centro de Convenções do estado, em… Ler mais

Palestra: Temas emergentes no Direito Internacional do Patrimônio Cultural

(Nova data!) Na próxima terça-feira, dia 12/07, às 19h30, teremos a honra de receber a Profa. Dra. Gilmara Benevides em nosso Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco. A palestra será transmitida pelo canal do OBDI no YouTube… Ler mais

Dia Mundial dos Refugiados

Todos os anos o dia 20/06 é lembrado como dia Mundial do Refugiado, a data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano 2000. Hoje, o Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte demonstra… Ler mais