Palestra: Adoção Internacional e Memória Social O OBDI promoverá, no dia 28 de março de 2022, às 19:30hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Adoção Internacional e Memória Social”,… Ler mais
Coordenar para não Falhar: A Copropriedade de Patentes produzidas em regime de Cooperação Internacional para o desenvolvimento de tecnologias Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (*) A cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias é uma prática cada vez… Ler mais
O Controle de Convencionalidade Aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRG no RHC nº 136.961-RJ Myqueas Bruce Wyllys da Silva Carvalho (*) O presente t Através do julgamento do Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus nº… Ler mais
A Atuação da FIFA na promoção dos Direitos Humanos no território dos países sede da Copa do Mundo de Futebol Lucas Monte de Macedo Sampaio (*) O presente trabalho trata do papel e atuação da FIFA na promoção… Ler mais
Palestra: Anti-SUITS e a Convenção de Nova York O OBDI promoverá, no dia 22 de fevereiro de 2022, às 19:30hs, mais um evento do Ciclo de Palestras – Direito Internacional em Foco, cujo tema é “Anti-SUITS e a… Ler mais
Você sabe qual foi o tratado internacional mais antigo do mundo? Os tratados internacionais são acordos formais, concluídos entre sujeitos do Direito Internacional Público e que visam a produção de efeitos de direito para as partes contratantes. Apesar… Ler mais
Apresentação de Trabalho no IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: “O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Situação dos Refugiados LGBTI+” Fruto das pesquisas desenvolvidas na linha de Direito Internacional… Ler mais
Apresentação de Trabalho no IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: ” Políticas públicas direcionadas à migração Warao: relação crítica quanto a sua nova posição como refugiados” Fruto das pesquisas desenvolvidas na… Ler mais
Apresentação de Trabalho no XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: ” O Segundo Vírus: Tráfico Internacional de Crianças em tempos de COVID-19″ Fruto das pesquisas desenvolvidas na linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos, os pesquisadores Letícia Borja,… Ler mais
Apresentação de Trabalho no I Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico: “A Posição Brasileira em Relação à Natureza Jurídica dos Deslocados Ambientais e suas Repercussões nas Migrações por tais Razões: o caso do Sahel” Fruto das pesquisas desenvolvidas… Ler mais
Apresentação de Trabalho no XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: “O Deslocamento Forçado dos Indígenas Warao: um estudo sobre a óptica da política migratória brasileira Fruto das pesquisas desenvolvidas na linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos, os… Ler mais
Pesquisadora do OBDI é destaque no XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários O OBDI parabeniza a pesquisadora Isabelle Morais, integrante da linha de Direito Internacional e Jurisdição, pela participação memorável no XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, no… Ler mais
Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte 