Reformulando Promessas Das Teorias e Objetivos dos Sistemas de Propriedade Intelectual Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (*) Opositores à propriedade intelectual vêm ganhando forças em setores da academia e na sociedade civil. O presente estudo objetiva, através de… Ler mais
Apresentação da Linha de Direito Internacional Privado Hoje apresentamos a linha de pesquisa em Direito Internacional Privado! A linha é coordenada pelo Professor Diogo Pignataro e estuda as relações jurídicas transfronteiriças particulares. Gostaríamos de lembrar a todos que… Ler mais
Tratado de Cooperação de Patentes No estudo da Propriedade Intelectual internacional é indispensável o Tratado de Cooperação de Patentes, mais conhecido como PCT (Patent Cooperation Treaty), de 1970. Criado de maneira paralela à CUP, o tratado originou uma… Ler mais
Licenças Compulsórias Licença compulsória é o mecanismo que visa impedir abusos decorrentes da exclusividade concedida por uma patente ao seu titular. Dessa forma, sob determinadas condições (art. 31 do TRIPS e arts. 43, 68 e 70 da LPI),… Ler mais
Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte 