É com grande alegria que o OBDI anuncia o retorno do Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco. Nossa primeira palestra dessa edição terá um tema muito importante para a geopolítica regional: Mercosul.
Na próxima quarta-feira, dia 13/09, às 18h30, teremos a honra de receber a Profa. Dra. Eugênia Barza para falar sobre o tema. A palestra será transmitida pelo canal do OBDI no YouTube (tiny.cc/obdi) e terá como tema “Integração Mercosul: Desafios e perspectivas”.
Será emitido certificado de participação no evento mediante inscrição (http://tiny.cc/obdi-inscricao). Eugênia Barza é doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sendo também professora titular de Direito Internacional Privado da UFPE.
Informações do evento:
•Data: 13/09/2023
•Horário: 18h30
• Inscrições: http://tiny.cc/obdi-inscricao
Até lá! Esperamos vocês!
É com grande satisfação que convidamos a todos os estudantes e professores da UFRN e demais público interno e externo da Universidade para participar, no próximo dia 05/09, às 18h30, do evento “Direitos Humanos e Democracia”.
Na ocasião, teremos a honra de receber o Professor, ex-presidente da Corte Constitucional do Equador e ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Dr. Patrício Pazmiño.
O evento ocorrerá de forma presencial, no auditório Otto de Brito Guerra, na Reitoria da UFRN. Será emitido certificado de participação no evento mediante inscrição (tiny.cc/obdi-inscricao).
Como palestrantes, teremos as seguintes presenças: • Dr. Patrício Pazmiño: Professor, ex-juiz da Corte Constitucional do Equador e da Corte IDH; • Dra. Germana Moraes: Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5), professora aposentada da Universidade Federal do Ceará (UFC); • Dr. Fernando Dantas: Professor de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG); • Dr. Gustavo Ferreira Santos: Professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
Informações do evento: • Data: 05/09/2023 • Horário: 18h30 • Inscrições: tiny.cc/obdi-inscricao
É com grande satisfação que anunciamos a aprovação de quatro trabalhos desenvolvidos por pesquisadores do OBDI para apresentação e publicação no 21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI).
Parabenizamos a todos os nossos pesquisadores pelos seus incríveis trabalhos! Artigos aprovados para apresentação e publicação: – “Cooperação Jurídica Internacional: A proteção do Consumidor do Mercado Eletrônico”, desenvolvido por José Carlos Guedes da Silva (Graduando em Direito pela UFRN e pesquisador do OBDI) e pelo Prof. Dr. Marco Bruno Miranda Clementino (Juiz Federal, professor da UFRN e Coordenador Geral do OBDI); – “A Construção da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Acordo Trips”, desenvolvido por Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (Advogado e pesquisador do OBDI) e pela Profa. Dra. Ana Beatriz Presgrave (Advogada, professora do curso de Direito da UFRN e Coordenadora da linha de DITS do OBDI); – “Reconhecimento e Anulação de Sentença Arbitral Internacional conforme a Convenção de Nova Iorque de 1958.” desenvolvido por Cynthia Cinara Carvalho Lima (Mestranda em Direito Comercial Internacional – Universidade de Lisboa/Portugal). Drafts aprovados para apresentação: – “E por falar em saudade: Análise da Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros em Cumprimento à Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980”, por Clara Alice Bandeira (Graduanda em Direito e pesquisadora do OBDI) e pelo Prof. Dr. Marco Bruno Miranda Clementino (Juiz Federal, professor da UFRN e Coordenador Geral do OBDI).
Os artigos aprovados serão publicados nos anais do Congresso, em novos volumes da obra “Direito Internacional em Expansão”. O 21º CBDI ocorre de 23/08/2023 a 26/08/2023, na Universidade de São Paulo (USP) e terá como tema central o “Direito Internacional e decolonialismo: Perspectivas a partir da América Latina e Caribe” Mais uma vez parabenizamos todos os pesquisadores por seus trabalhos aprovados e por todo o esforço desenvolvido em suas pesquisas!
Os direitos humanos têm como objetivo fundamental garantir que todas as pessoas sejam tratadas com dignidade, enquanto promovem a justiça, a equidade e a proteção contra abusos e violações por parte de governos, instituições e outros indivíduos.
Dessa forma, neste dia 12 de agosto, o Brasil comemora o Dia Nacional dos Direitos Humanos, com a finalidade de enfatizar as políticas que respaldam e defendem esses direitos. Estabelecida em 2012, essa data presta homenagem à memória de Margarida Maria Alves, líder sindical rural no estado da Paraíba que foi assassinada no ano de 1983 em decorrência de sua luta em defesa dos trabalhadores rurais.
Assim, além de ser uma maneira de honrá-la, este dia também estimula a ponderação sobre as violações aos direitos humanos no cenário brasileiro.
Na próxima sexta-feira, dia 28/07, às 18h, o OBDI realizará uma mesa redonda para debater “O Julgamento da ADI 1625 pelo STF e suas Consequências ao Direito Internacional”.
O evento contará com a presença da Juíza do Trabalho do TRT da 21ª Região, Dra. Laís Ribeiro Bezerra, do Juiz Federal, Professor do curso de Direito da UFRN e Coordenador geral do OBDI, Dr. Marco Bruno Clementino, e dos graduandos do Curso de Direito da UFRN, Clara Alice Bandeira (Pesquisadora do OBDI); Hermínia Boracini (Pesquisadora do Grupo DIDH e as Pessoas em
em Situação de Vulnerabilidade e do OBDI); Mateus Clementino (Pesquisador do OBDI) e Pedro Emannuel Machado (Diretor Acadêmico da SOI na edição XXI).
Durante o evento, os participantes poderão dialogar sobre o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal e suas implicâncias para o Direito do Trabalho e para o Direito Internacional.
A mesa redonda ocorrerá na sala de treinamento da sede da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), no bairro de Lagoa Nova, Natal/RN.
Para realização do evento, o Observatório conta com o apoio da SOI (Simulação de Organizações Internacionais), que caminha para a sua XXII edição, a ser realizada entre os dias 04 e 08 de outubro de 2023.
Informações:
Mesa redonda “O Julgamento da ADI 1625 pelo STF e suas Consequências ao Direito Internacional”.
Data: 28/07 (sexta-feira)
Horário: 18h
Local: Sede da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, bairro de Lagoa Nova, Natal.
Inscrições: https://forms.gle/KENJvLjafSsZ6guX9
O dia 08/07 é celebrado como o Dia do Pesquisador, uma data que reconhece e homenageia o trabalho dos pesquisadores em diversas áreas do conhecimento. Dessa forma, o OBDI ressalta a importância daqueles que se dedicam à investigação científica e que têm um papel ativo nos avanços da sociedade.
O pesquisador desempenha um papel fundamental no mundo acadêmico, sendo uma figura essencial para o avanço do conhecimento em diversas áreas do saber. Sua importância está intrinsecamente ligada à busca por respostas, soluções e inovações que impulsionam o progresso científico, tecnológico, social e cultural.
O Dia do Pesquisador é uma oportunidade de valorizar e reconhecer a dedicação, a criatividade e o esforço dos pesquisadores em busca de novos conhecimentos e soluções para os desafios enfrentados pela humanidade.
Nos dias 26 e 27 de junho, os pesquisadores Herminia Boracini e Joel Vidal, em conjunto com o Prof. Dr. Thiago Oliveira, as pesquisadoras Beatriz Perez e Heloísa Gomes, em conjunto com a Profa. Dra. Cátia Liczbinski, e o advogado e pesquisador Myqueas Carvalho, participaram do IV Congreso Internacional de Derechos Humanos e Derecho Electoral. O congresso ocorreu no edifício do PPGD/NPJ, situado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CCSA/UFRN), e foi realizado em parceria com a Academia Líder en Formación Avanzada. O evento desempenha um papel crucial ao promover discussões sobre assuntos relacionados aos direitos humanos, bem como acerca de direitos políticos e eleitorais. Os trabalhos apresentados durante o congresso serão publicados em formato de e-book em data posterior a ser divulgada.
É com grande satisfação que convidamos a todos os estudantes e professores do curso de Direito e demais público interno e externo da Universidade para participar, no próximo dia 06/03, às 8h30, do evento “Identidade: histórias por trás do processo – O primeiro caso de apatridia reconhecido no Brasil”.
Na ocasião, teremos a honra de receber alguns dos envolvidos no inédito processo judicial que culminou no reconhecimento do status de apátrida e consequente concessão de nacionalidade brasileira a Andrimana Buyoya Habizimana, tornando-se o primeiro caso de reconhecimento do status de apátridas pelo Judiciário brasileiro.
O evento ocorrerá de forma presencial, no auditório do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas I (NEPSA I), da UFRN. Será emitido certificado de participação no evento mediante inscrição (tiny.cc/obdi-inscricao).
Como palestrantes, teremos as seguintes presenças:
• Dr. Edilson Nobre, Desembargador Federal, Presidente do TRF-5, e responsável pelo caso em comento quando Juiz Federal da JFRN;
• Dr. Marcos Guerra, advogado e patrono da causa;
• Dra. Ana Luiza Cerqueira (@analucl), egressa do curso de Direito da UFRN e que atuou no caso quando aluna do NPJ/UFRN;
• Dr. Thiago Oliveira Moreira (@thiagoliveiramoreira), professor da UFRN, coordenador do PPGD/UFRN e pesquisador em migrações internacionais;
• Dr. Pedro Levi Oliveira (@pedro.lvi), advogado e pesquisador em migrações internacionais;
• Dr. Thales Dantas (@thales.dantas_), Presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN, @ceram.rn) e Coordenador do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACCERAM, @fonacceram).
Informações do evento:
• Data: 06/03/2023
• Horário: 8h30
• Inscrições: tiny.cc/obdi-inscricao
É com muita felicidade que divulgamos a publicação do artigo intitulado “Mail-order Brides’ and Their Possible Framework as International Trafficking in Persons: a Study in the Light of the Palermo Protocol” como capítulo de livro no volume III da obra Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, organizado pela Profa. Dra. Catherine Maia, pelo Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira e pela Profa. Dra. Yara Gurgel.
O trabalho é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas pela pesquisadora Letícia Lopes Borja e pelo Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira dentro da linha de pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos, do OBDI.
Letícia Lopes Borja (@leticiaborjaa) é graduanda em Direito pela UFRN e pesquisadora do OBDI nas linhas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional nos Tribunais Superiores.
Thiago Oliveira Moreira (@thiagoliveiramoreira) é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e Doutor em Direito. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN). Orientador na linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos do OBDI.
A obra está disponível física e virtualmente e em breve estará disponível em nosso site.
Parabenizamos os autores pelo artigo publicado!
É com muita felicidade que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “A Efetividade da Medida Cautelar no Âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: uma análise do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte” para apresentação no 1º Congresso Brasileiro de Direito Aplicado (CBDA), organizado pela Insigne Acadêmica (@insigneacademica), bem como para publicação no livro físico e digital que será lançado também no congresso.
O trabalho é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas pela pesquisadora Herminia Boracini Bichinim Costa Silva, pelo pesquisador Joel Vidal de Negreiros Neto e pelo Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira dentro da linha de pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos, do OBDI.
Herminia Boracini Bichinim Costa Silva (@herminiaboracini) é graduanda em Direito pela UFRN e pesquisadora do OBDI na linha de Direito Internacional e Direitos Humanos.
Joel Vidal de Negreiros Neto (@je.suis.joel) é graduando em Direito pela UFRN, secretário-geral e pesquisador do OBDI na linha de Direito Internacional e Direitos Humanos.
Thiago Oliveira Moreira (@thiagoliveiramoreira) é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e Doutor em Direito. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN). Orientador na linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos do OBDI.
Parabenizamos os autores pelo artigo aceito!
O 1° CBDA terá como tema central as “Tendências Atuais do Direito” e ocorrerá amanhã, 10/11/2022, de forma virtual.
Na próxima quinta-feira, dia 29/09, às 19h30, teremos a honra de receber a Profa. Ma. Giselle Amorim em nosso Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco.
A palestra será transmitida pelo canal do OBDI no YouTube (tiny.cc/obdi) e debaterá “A Contribuição do Tribunal Internacional do Direito do Mar ao Direito Internacional”. Será emitido certificado de participação no evento mediante inscrição (tiny.cc/obdi-inscricao).
Giselle Amorim Mesquita é sócia-fundadora da Amorim Law Firm. Doutoranda em Direito Internacional (USP). Mestre em Relações Internacionais (UFBA). Professora de Direito Internacional (UCSal). Coordenadora e Pesquisadora no NETI (USP) e CEDMAR (USP).
Na próxima segunda, dia 29/08, às 19h30, teremos a honra de receber a Profa. Dra. Cátia Liczbinski em nosso Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco.
A palestra será transmitida pelo canal do OBDI no YouTube (tiny.cc/obdi) e debaterá “A Violência de Gênero no Âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos”. Será emitido certificado de participação no evento mediante inscrição (tiny.cc/obdi-inscricao)
Cátia Rejane Mainardi Liczbinski possui Doutorado em Ciências Sociais pela UNISINOS, Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Especialização em Direito Privado e Mestrado em Direito, Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professora nos cursos de Direito, Relações Internacionais e Administração. Professora em cursos de Pós-Graduação, como da FGV. Membro do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI).
Informações do evento:
•Data: 29/08/2022
•Horário: 19:30h
• Inscrições: tiny.cc/obdi-inscricao
Até lá! Esperamos vocês!
Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte 