É com muita felicidade que divulgamos a publicação do artigo intitulado “Mail-order Brides’ and Their Possible Framework as International Trafficking in Persons: a Study in the Light of the Palermo Protocol” como capítulo de livro no volume III da obra Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, organizado pela Profa. Dra. Catherine Maia, pelo Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira e pela Profa. Dra. Yara Gurgel.

O trabalho é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas pela pesquisadora Letícia Lopes Borja e pelo Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira dentro da linha de pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos, do OBDI.

Letícia Lopes Borja (@leticiaborjaa) é graduanda em Direito pela UFRN e pesquisadora do OBDI nas linhas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional nos Tribunais Superiores.

Thiago Oliveira Moreira (@thiagoliveiramoreira) é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e Doutor em Direito. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN). Orientador na linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos do OBDI.

A obra está disponível física e virtualmente e em breve estará disponível em nosso site.

Parabenizamos os autores pelo artigo publicado!

É com muita felicidade que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “A Efetividade da Medida Cautelar no Âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: uma análise do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte” para apresentação no 1º Congresso Brasileiro de Direito Aplicado (CBDA), organizado pela Insigne Acadêmica (@insigneacademica), bem como para publicação no livro físico e digital que será lançado também no congresso.

O trabalho é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas pela pesquisadora Herminia Boracini Bichinim Costa Silva, pelo pesquisador Joel Vidal de Negreiros Neto e pelo Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira dentro da linha de pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos, do OBDI.

Herminia Boracini Bichinim Costa Silva (@herminiaboracini) é graduanda em Direito pela UFRN e pesquisadora do OBDI na linha de Direito Internacional e Direitos Humanos.

Joel Vidal de Negreiros Neto (@je.suis.joel) é graduando em Direito pela UFRN, secretário-geral e pesquisador do OBDI na linha de Direito Internacional e Direitos Humanos.

Thiago Oliveira Moreira (@thiagoliveiramoreira) é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e Doutor em Direito. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN). Orientador na linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos do OBDI.

Parabenizamos os autores pelo artigo aceito!

O 1° CBDA terá como tema central as “Tendências Atuais do Direito” e ocorrerá amanhã, 10/11/2022, de forma virtual.

Na próxima quinta-feira, dia 29/09, às 19h30, teremos a honra de receber a Profa. Ma. Giselle Amorim em nosso Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco.

A palestra será transmitida pelo canal do OBDI no YouTube (tiny.cc/obdi) e debaterá “A Contribuição do Tribunal Internacional do Direito do Mar ao Direito Internacional”. Será emitido certificado de participação no evento mediante inscrição (tiny.cc/obdi-inscricao).

Giselle Amorim Mesquita é sócia-fundadora da Amorim Law Firm. Doutoranda em Direito Internacional (USP). Mestre em Relações Internacionais (UFBA). Professora de Direito Internacional (UCSal). Coordenadora e Pesquisadora no NETI (USP) e CEDMAR (USP).

Na próxima segunda, dia 29/08, às 19h30, teremos a honra de receber a Profa. Dra. Cátia Liczbinski em nosso Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco.

A palestra será transmitida pelo canal do OBDI no YouTube (tiny.cc/obdi) e debaterá “A Violência de Gênero no Âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos”. Será emitido certificado de participação no evento mediante inscrição (tiny.cc/obdi-inscricao)

Cátia Rejane Mainardi Liczbinski possui Doutorado em Ciências Sociais pela UNISINOS, Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Especialização em Direito Privado e Mestrado em Direito, Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professora nos cursos de Direito, Relações Internacionais e Administração. Professora em cursos de Pós-Graduação, como da FGV. Membro do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI).

Informações do evento:

•Data: 29/08/2022

•Horário: 19:30h

• Inscrições: tiny.cc/obdi-inscricao

Até lá! Esperamos vocês!

É com grande alegria que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “O Primado do Direito Internacional no Direito Tributário Brasileiro: uma análise da matéria de dupla tributação internacional na jurisprudência do STJ” para apresentação no 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI), bem como para publicação nos anais desse congresso.

O trabalho é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas pela pesquisadora Isabelle Cristinne Morais e pelo Prof. Dr. Marco Bruno Miranda dentro da linha de pesquisa Direito Internacional e Jurisdição, do OBDI.

Isabelle Cristinne Morais é graduanda em Direito pela UFRN e pesquisadora do OBDI na linha de Direito Internacional e Jurisdição.

Marco Bruno Miranda é Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito, Professor da UFRN e Coordenador-Geral do OBDI.

Parabenizamos os autores pelo artigo aceito!

O 20° CBDI terá como tema central o “Direito Internacional em expansão: estado da arte”

Ainda na divulgação das participações do OBDI no XX Congresso Brasileiro de Direito Internacional, temos o prazer de informar a presença do Professor Dr. Thiago Oliveira Moreira, que proferirá palestra com a temática “A relação entre o Direito Interamericano dos Direitos Humanos e o Direito Estatal: um estudo à luz da nova ordem constitucional chilena”.

Thiago Oliveira Moreira é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e Doutor em Direito. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN).

O Professor Thiago é orientador na linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos e foi convidado a palestrar na vigésima edição do CBDI, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de agosto, em Curitiba.

Neste dia 12/08, o Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos!

Os Direitos Humanos são estimados e respeitados internacionalmente desde a Declaração da ONU de 1948. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconhece e valoriza estes direitos.

Todos os anos, esta data é comemorada nacionalmente em homenagem a Margarida Alves, líder sindical.

Lembramos da importância de respeitar as normas que protegem a dignidade e os direitos dos seres humanos.

É com grande alegria que anunciamos a aprovação do artigo intitulado “Sentenças estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o estado da arte e perspectivas para o futuro” para apresentação no 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) da Academia Brasileira de Direito Internacional, bem como para publicação nos anais desse congresso.

O trabalho é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas pelos pesquisadores Clara Alice Bandeira de Moura, Jorge Enrique de Azevedo Tinoco e pelo Prof. Dr. Marco Bruno Miranda dentro da linha de pesquisa Direito Internacional e Jurisdição, do OBDI.

Clara Alice Bandeira é graduanda em Direito pela UFRN e pesquisadora do OBDI.

Jorge Enrique Tinoco é advogado associado ao escritório Kaznar Leonardos Advogados e Bacharel em Direito pela UFRN.

Marco Bruno Miranda Clementino é Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito, Professor da UFRN e Coordenador-Geral do OBDI.

Parabenizamos os autores pelo artigo aceito!

O 20° CBDI terá como tema central “Direito Internacional em expansão: estado da arte” e ocorrerá entre os dias 24 e 27 de agosto, na cidade de Curitiba, capital do Paraná.

Na última terça-feira (26/07) o Prof. Dr. Thiago Oliveira e o pesquisador Pedro Vale, membros do OBDI, participaram do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês para Refugiados e Migrantes, que ocorreu no Centro de Convenções do estado, em Natal, o evento é de relevância para ampliar as discussões sobre os temas relacionados aos refugiados e migrantes no Brasil, sobretudo no que concerne a atuação dos estados na garantia de direitos de tais grupos.

Neste dia 08/07, o Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte destaca a relevância daqueles que se dedicam à pesquisa científica e que contribuem diariamente para os avanços da sociedade.

Por meio da ciência, e dos trabalhos científicos nas mais diversas áreas do saber, conseguimos compreender um pouco melhor o meio em que vivemos e assegurar o desenvolvimento de recursos para facilitar o nosso dia a dia.

No Direito, o trabalho desenvolvido pelos pesquisadores é fundamental para aprofundar o conhecimento, visualizar os problemas existentes na comunidade e buscar meios para a sua solução.

Que a presente data, sirva de reflexão para a importância dos pesquisadores e a necessidade de se dar maior valor a esses profissionais, que diariamente contribuem para uma sociedade melhor.

(Nova data!) Na próxima terça-feira, dia 12/07, às 19h30, teremos a honra de receber a Profa. Dra. Gilmara Benevides em nosso Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco.

A palestra será transmitida pelo canal do OBDI no YouTube (tiny.cc/obdi) e debaterá os “Temas emergentes no Direito Internacional do Patrimônio Cultural”. Será emitido certificado de participação no evento mediante inscrição (tiny.cc/obdi-inscricao)

Gilmara Benevides é Professora Titular do curso de Direito nas Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC). Doutora em Direito (UFPB), Mestre em Antropologia (UFPE). Graduada em Direito e História (UFRN). Membro da Association of Critical Heritage Studies (ACHS). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Membro do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI).

Informações do evento:

•Data: 12/07/2022

•Horário: 19:30h

• Inscrições: tiny.cc/obdi-inscricao (as inscrições terminam hoje!)

Até lá! Esperamos vocês!

Todos os anos o dia 20/06 é lembrado como dia Mundial do Refugiado, a data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano 2000. Hoje, o Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte demonstra sua admiração e respeito para com as pessoas que foram obrigadas a sair de suas casas e se refugiar em outras localidades pelas mais diversas razões.

Segundo relatório do ACNUR, até o ano de 2021, mais de 20 milhões de pessoas haviam sido reconhecidas como refugiadas e estavam sob o mandado do Alto Comissariado, pessoas que buscam novos locais para viver, para sobreviver.

Nesta data, lembramos da importância de se pensar meios para dar suporte a cada uma dessas pessoas, acolhendo-as, não importando as origens e culturas.